Notificação judicial não irá reter o passaporte de Justin Bieber

Mesmo notificado pela Justiça acerca de um processo criminal contra ele, Justin Bieber não será impedido de sair do Rio de Janeiro, visto que a retenção de seu passaporte não foi solicitada à Justiça.

O cantor foi denunciado após pichar um muro do Hotel Nacional, em São Conrado, Zona Sul do Rio de Janeiro em novembro de 2011. O processo havia sido arquivado devido a impossibilidade de notifica-lo, mas agora que ele está de volta à cidade, o MP pediu a abertura da ação.

Segundo a promotoria, a retenção do passaporte não foi exigida por se tratar de um crime de menor potencial ofensivo. A pena para quem picha é de três meses a um ano de detenção.

Após a notificação, que será entregue assim que ele chegar ao pais, deverá ser marcada uma audiência de conciliação. Nela, o MP fará uma proposta que substitui a pena por doação de cestas básicas ou serviços comunitários, por exemplo.

Caso ele não compareça a audiência, o processo segue sem sua presença.

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