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Casamentos homoafetivos saltam de 61,7% no Brasil após eleição de Bolsonaro

O casamento está se tornando menos comum entre os brasileiros: em 2018, o número total no país caiu 1,6% em relação ao ano anterior. Entre pessoas do mesmo sexo, porém, o movimento foi contrário e se destacou muito mais na mesma comparação, esse modelo de união teve um crescimento de 61,7%, segundo as Estatísticas do Registro Civil, anunciadas nesta quarta-feira (4) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O casamento civil entre pessoas do mesmo sexo foi aprovado pelo Conselho Nacional de Justiça somente em 2013. Naquele ano, foram registrados 3,7 mil em todo o país. Nos quatro anos seguintes, a média foi de 5,4 mil casamentos por ano. Já em 2018 foram 9,5 mil.

O IBGE ressaltou que o crescimento da união entre pessoas do mesmo sexo aconteceu em todas as regiões do país, sendo o menor progresso constatado no Centro-Oeste (42,5%) e o maior no Nordeste (85,2%).

Casamentos em 2018 — Foto: Cido Gonçalves/Arte G1

Segundo a gerente da pesquisa, Klívia de Oliveira, o levantamento carrega “os números frios”, isto é, não permite explorar o que levou a esse aumento no número de casamentos entre pessoas do mesmo sexo.

Estudiosos de temas ligados à população LGBTI+ (lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais, transgêneros e intersexo) ouvidos pelo G1 veem ligação entre o fenômeno e o momento político do país.

Os números publicados pelo IBGE mostram que o número de casamentos homoafetivos cresceu após o resultado das eleições. Entre janeiro e outubro, a média foi de 546 casamentos de pessoas do mesmo sexo por mês. Em novembro, subiu para 957 e pulou para 3.098 em dezembro – cinco vezes mais que a média.

“Muitos casais formalizaram suas uniões com medo de que em breve isso não fosse mais possível”, relatou a advogada Andressa Regina Bissolotti dos Santos, que é doutoranda em direitos humanos e democracia pela Universidade Federal do Paraná e integrante da Rede Lésbica Brasil.

Ela afirmou que o casamento homoafetivo é assegurado por uma resolução do CNJ que proíbe os cartórios de se negarem a efetuar casamentos civis entre pessoas do mesmo sexo.

Casamentos em 2018 — Foto: Cido Gonçalves/Arte G1

“Uma resolução, ou mesmo uma decisão judicial, não são leis. Mesmo a decisão, embora seja vinculante em todo o território nacional, não gera o que nós chamamos no direito de ‘coisa julgada’, ou seja, o tema poderia voltar a ser apreciado”, ressaltou.

Já Suane Felippe Soares, professora de bioética da Universidade Federal do Rio de Janeiro e pesquisadora do lesbocídio [assassinato de lésbicas por motivo de ódio], lembrou que o clima da campanha eleitoral foi apontado por vários ataques aos LGBTI+, o que pode ter causado um “pânico social” entre essa população.

“O que é fato, que a gente pode afirmar, é que a maioria das pessoas LGBTI+ estão demonstrando a busca por alternativas para manutenção de direitos básicos em função da ascensão dessa política de caráter discriminatório”, disse.

Casal oficializou casamento para garantir direitos

Foi exatamente o receio de perder os direitos garantidos pelo casamento civil que fez Débora Calmon, de 32 anos, e Kaene Faria, de 29, mudarem os planos de sua união. Juntas há oito anos, elas já haviam ajustado para setembro uma festa que simbolizaria o casamento, mas o “papel passado” em cartório não estava previsto.

“Vendo a eleição, que estava com um clima estranho, esquisito, a gente achou melhor casar formalmente, para ter um instrumento jurídico mais forte para que, no futuro, ninguém viesse questionar se o que a gente tinha era legal ou não”, contou Débora.

Em novembro do ano passado, o G1 já havia apresentado um crescimento no número de casamentos entre pessoas do mesmo sexo. Depois das eleições, houve uma mobilização nas redes sociais para ajudar casais LGBTI+ a realizar a cerimônia.

Rossanna Pinheiro, fotógrafa e dona de uma empresa de karaokê, foi uma das muitas pessoas que se ofereceram para fornecer serviços gratuitos para estes casais.

“Ano passado houve um boom mesmo… A procura foi tanta que precisei de ajuda para responder às mensagens”, contou.

Débora Calmon, de 32 anos, e Kaene Faria, de 29, decidiram formalizar a união com receio de que a resolução que garante o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo viesse a ser derrubada — Foto: Arquivo Pessoal

G1

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