Cotidiano Felipe Cherque

Papa Francisco se posiciona, pela primeira vez, sobre pena de morte

Papa Francisco se posiciona, pela primeira vez, sobre pena de morte

O Papa Francisco segue fazendo mudanças radicais na forma com que a Igreja Católica lida com alguns assuntos de interesse na sociedade. Depois de estabelecer uma postura mais branda em relação aos homossexuais, agora o pontífice se posicionou pela primeira vez em relação a pena de morte, forma de punição aplicada em diversos lugares do mundo, como nos Estados Unidos da América, por exemplo.

Antes do pronunciamento do Papa, a Igreja católica admitia a pena de morte nos casos em que “fosse o único caminho possível para defender de forma eficaz as vidas humanas do agressor injusto”. Agora, com a nova postura do Papa, a Igreja Católica passa a ser contra qualquer tipo de pena de morte, mesma quando esta se fizer extremamente necessária para salvar outras vidas.

Diferentemente do que muita gente acredita, o ordenamento jurídico brasileiro permite a pena de morte como forma de punição, exatamente em cinco situações, todas em tempo de guerra. A primeira é traição em relação à nação. A segunda é favorecer o inimigo de alguma forma. A terceira é a fuga na presença do inimigo, a quarta é a insubordinação em tempo de guerra e a quinta é quando um avião militar cruza o espaço aéreo brasileiro, sem autorização e identificação e não obedece a ordem de aterrissagem do Exército Brasileiro, que então passa a ter autorização para derrubar a aeronave inimiga.

Diz o Código Penal Militar que, em todos estes casos, a pena deve ser aplicada por fuzilamento e deve, obrigatoriamente, ser comunicada ao presidente da república com sete dias de antecedência.

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Estudante de Direito. Atua como jornalista e redator freelancer há cerca de 6 anos.

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